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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 495, DE 4 DE JULHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

Resolve, por indicação da Senhora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa:

Art. 1º Dispensar LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

Art. 2º Designar LUCAS HUMBERTO QUEIROZ DORNELAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 128, Seção 2, de 6.7.2017, p. 59.