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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 500, DE 4 DE JULHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO DIAS ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares(Revogado pela Portaria n° 264/2018)

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º.3.2016 subsequente, Seção 2, pág. 90.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 128, Seção 2, de 6.7.2017, p. 59.