Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 634, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.

(Revogada pela PORTARIA Nº 40, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 325, de 13 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 336, Dezembro/2010, p.50.

Vide Portaria nº 52/2017 .