Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 529/2020)

Art. 2º Revogar a Portaria nº 413 TSE , de 20 de junho de 2014, publicada no Boletim Interno Nº 378, pág. 11.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 52 , de 24 de janeiro de 2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 de janeiro de 2017, Página 3.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

DIRETOR-GERAL - SUBSTITUTO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 22, de 31.1.2017, p. 2-3.