PORTARIA Nº 529, DE 18 DE JULHO DE 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 , no art. 3º da Resolução TSE nº 23.430/2014 , e no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000005099-5, resolve:

redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior Eleitoral, ocupado pelo servidor MARCELL MANFRIN BARBACENA, em reciprocidade com cargo idêntico, vago, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Ministro GILMAR MENDES