Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve,

por indicação do Senhor Ministro Admar Gonzaga Neto:

Art. 1º Dispensar CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - ANDREY GONZAGA RODRIGUES GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 140, Seção 2, de 24.7.2017, p. 51.