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PORTARIA Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar:

I - NATÁLIA OLIVEIRA DIOGENES BESSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;

II - REGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

EDUARDO DEMÉTRIO BECHARA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 13.2.2017, p. 62.