Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Por indicação da Senhora Ministra Rosa Weber, dispensar JOSÉ PAULO AZEVEDO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 12.1.2017, p. 57.