brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 649, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - DIEGO MESSINA FELISBINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - RODRIGO EMANUEL COUTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 171, Seção 2, de 5.9.2017, p.69.