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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 709, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a composição da Portaria TSE nº 81, de 2 de fevereiro de 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 4/2014 do MPOG, art. 11, III e na Resolução-CNJ nº 182/2013, art. 13,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor Diogo Do Ybiti Lopes Silveira (AGS), em substituição à servidora Lara de Paula Silva (GAB/SAD), como integrante da Portaria TSE nº 81, de 2 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 188, de 28.9.2017, p. 103-104.