brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 727, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.

 Tornada sem efeito pela Portaria nº 738/2017

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CAMILA MELO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - CAMILA MELO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - MARCIO CAIXÊTA BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 4.10.2017, p. 60.