Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 712, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662 , de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 8º da Portaria TSE nº 730 , de 03 de outubro de 2017, alterado pelo art. 1º da Portaria TSE nº 594 , de 12 de agosto de 2020, que trata do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, passa a vigorar com a seguinte redação

"Art. 8º ...............................................................................................

I - Iuri Camargo Kisovec - coordenador - TSE;

II - Márcia Magliano Pontes - coordenadora-substituta - TSE;

III - Fernando Maciel de Alencastro - TSE;

IV - José de Melo Cruz - TSE;

V - Cristiano Moreira Andrade - TSE;

VI - Sandra Maria Petri Damiani - TSE;

VII - Mônica Miranda Gama - TRE/PR;

VIII - Guilherme Babora do Carvalhal - TRE/PR;

IX - Désirée Hernandez Mausbach Ricco - TRE/PR;

X - Gilmar José Fernandes de Deus - TRE/PR;

XI - Jacqueline Susan Poulton Bencke - titular - TRE/RS;

XII - Marcos Cruz Pinto - substituto - TRE/RS;

XIII - Tadeu Alves Vaz de Melo - titular - TRE/MG; e

XIV - Audrey Lucie Teixeira - substituta - TRE/MG."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 192, de 25.9.2020, p. 269.