Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 735, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.

O presidente da comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 2017.00.000009532-8, designada por meio da Portaria nº 553 , de 31 de julho de 2017, publicada no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral nº 152, de 07 de agosto de 2017, página 155, alterada pela Portaria TSE nº 588 , de 08 de agosto de 2017 e pela Portaria TSE nº 600 , de 16 de agosto de 2017, aditada pela Portaria nº 611 , de 18 de agosto de 2017, e prorrogada mediante Portaria TSE nº 722 , de 28 de setembro de 2017, com base na Ata de Deliberação, datada de 18 de agosto de 2017, conforme deliberação do colegiado,

RESOLVE

Dispensar o servidor Elesbão de Araújo Barroso Filho, matrícula nº 30900315, técnico judiciário, especialidade segurança, nomeado pela Portaria nº 608 , de 18 de agosto de 2017, da função de secretário da referida comissão.

Designar o servidor Wladimir Azevedo Caetano, matrícula 30900181, técnico judiciário, especialidade em segurança, lotado e em exercício na Assessoria de Apoio à Gestão da Secretaria de Segurança e Transporte do Tribunal Superior Eleitoral, para, sob compromisso, desempenhar as funções de secretário junto à referida comissão em substituição ao servidor Elesbão de Araújo Barroso Filho.

CLYTON EUSTÁQUIO XAVIER

SECRETÁRIO(A) DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 201, de 18.10.2017, p. 27.