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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 738, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Designar TATIANA COUTINHO CASTELO BRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Gestão de Identificação*da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência. (Redação dada pela Portaria nº 761/2017)

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 727, de 3 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 9.10.2017, p. 65.