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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 796, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

Aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Res.-TSE nº 23.280/2010, com a redação dada pela Res.-TSE nº 23.394/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2018:

I - 14 de Janeiro

II - 4 de Fevereiro

III - 4 de Março

IV - 8 de Abril

V - 6 de Maio

VI - 3 de Junho

VII - 24 de Junho (Incluído pela Portaria n° 410/2018)

VIII - 25 de novembro; (Incluído pela Portaria nº 883/2018)

IX - 09 de dezembro. (Incluído pela Portaria nº 883/2018)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 211, de 30.10. 2017, p. 2.