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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de outubro de 2017, NORMANDES DE OLIVEIRA SANTOS da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar ANA GABRIELA DANTAS DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 208, Seção 2, de 30.10.2017, p. 51.