Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 813, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 465, DE 18 DE JUNHO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE nº 2016.00.000005067-1,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor Jair Altino de Carvalho Júnior, em substituição ao servidor Marcelo Trindade de Sousa, na composição da Comissão de Fiscalização do Contrato TSE nº 55/2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 212, de 31.10. 2017, p. 97.