brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 821, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

(Revogada pela PORTARIA Nº 245, DE 8 DE MARÇO DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 616, de 4 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 1º.11.2017, p. 99.