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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 850, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Altera o artigo 2º da Portaria-TSE nº 435, de 5 de junho de 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, VIII, do Regulamento Interno, e de acordo com o disposto na Portaria-TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 2º da Portaria-TSE nº 435, de 5 de junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Compõem o grupo de trabalho as servidoras Lilian de Moura Andrade (coordenadora), Eliane Martins de Sousa, Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Izabella Belúsio dos Santos Bringel, Magda Araceli Radicchi, Ana Paula Muniz da Silva e Maressa de Medeiros Mason Alvarenga (suplente).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 222, de 17.11. 2017, p. 55.