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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 854, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria n° 186/2018)

Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 724, de 8 de julho de 2016, publicada no DJe do dia 13 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 221, de 16.11.2017, p. 30.