Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 896, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIO LUIS PEIXOTO SERAFIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

Art. 2º Designar SÔNIA FERNANDES DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral Eleitoral.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 230, Seção 2, de 1º.12.2017, p. 70.