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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 906, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar,

I - MOABE ALLAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - RAFAEL CAMINHA MUNHÓZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Art. 2º Designar,

I - MOABE ALLAN TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II - RAFAEL CAMINHA MUNHÓZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - RAQUEL FERNANDES CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 229, Seção 2, de 30.11.2017, p. 82.