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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 921, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 755, de 13 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Exonerar RONALDO ASSUNÇÃO SOUSA DO LAGO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 908, de 29 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 232, Seção 2, de 5.12.2017, p. 50.