brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve, por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho:

Art. 1º Dispensar:

I) PEDRO SILVA PORTO RAMOS da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II) LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

III) A partir de 1º de dezembro de 2017, GILDENE PEQUENO EVANGELISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I) PEDRO SILVA PORTO RAMOS para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II) LORENA LIMA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 232, Seção 2, de 5.12.2017, p. 51.