Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 534, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º A alínea b do inciso VII art. 1º da Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação:

"VII - representantes do Ministério da Justiça:

a) (...)

b) suplente: Maria Lilian de Oliveira Barbosa, Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministro da Justiça;"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 125, de 27.6.2018, p. 2.