brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 952, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei. n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar BRÁULIO SALES LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, Nível FC-6, da Coordenadoria Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 275/2018)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 40, de 20 de janeiro de 2017, publicada no DJe do dia 25 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE, nº 239, de 12.12.2017, p. 142.