brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 977, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve,

Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2017, DANIEL SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º A Portaria nº 946, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2017, Seção nº 2, página nº 42, onde se lê: "Portaria Nº 946, de 6 de novembro de 2017", leia-se: "Portaria Nº 946, de 6 de dezembro de 2017".

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 239, Seção 2, de 14.12.2017, p. 45.