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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 994, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Comissão de Assessoramento Técnico. Implantação. Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 2016.00.000012437-3.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Rogerio Azevedo Ribeiro, Braitner Lobato da Silva, Maria Socorro Vieira e Alexandre Nascimento Silva, para comporem a Comissão de Assessoramento Técnico para o Recebimento Definitivo da Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 246, de 20.12.2017, p. 3-4.