Portaria 2018

Portaria Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1.142, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.141, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Secretaria de Gestão de Informação, no período de 7 a 18.1.2019.

PORTARIA Nº 1.140, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 786/2018.

PORTARIA Nº 1.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidores para substituir  o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos períodos de 26 a 31.12.2018, 16 a 21.1.2019 e 22 a 31.1.2019.

PORTARIA Nº 1.138, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do Art. 1º da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 1.137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, nos períodos de 7 a 11.1.2019, 12 a 15.1.2019 e 15 a 21.1.2019.

PORTARIA Nº 1.134, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Exonera e nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 1.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 1.132, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Retifica a Portaria nº 1.095/2018.

PORTARIA Nº 1.131, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 1.129, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 18.1.2019.

PORTARIA Nº 1.128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 1.127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 1.126, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 24, 27 e 28.12.2018.

PORTARIA Nº 1.125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 31.12.2018 a 4.1.2019.

PORTARIA Nº 1.124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 20 a 28.12.2018.

PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Exonera servidor de cargo em comissão da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 7 a 15.1.2019.

PORTARIA Nº 1.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Suporte Técnico à Contratos, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 17 a 24.12.2018.

PORTARIA Nº 1.119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, nos dias 20 e 21.12.2018.

PORTARIA Nº 1.118, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 11.1.2019 e 14 a 18.1.2019.

PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 1.116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 7 a 18.1.2019.

PORTARIA Nº 1.115 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 31.12.2018 a 2.1.2019.

PORTARIA Nº 1.114, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 18 e 19.12.2018.

PORTARIA Nº 1.113, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Processamento I, da Secretaria Judiciária, nos dias 14 e 15.1.2019.

PORTARIA Nº 1.112 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão, relativos ao exercício de 2019.

PORTARIA Nº 1.108 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui o Comitê Gestor do Plano Estratégico (Cogepe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Plano de Desdobramento e Monitoramento da Estratégia 2018-2021.

PORTARIA Nº 1.107, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na logística, preparação das urnas eletrônicas, votação e apuração dos votos nas seções eleitorais para as eleições de 2020.

PORTARIA Nº 1.106, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidores para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 20 a 31.12.2018 e de 2 a 21.1.2019.

PORTARIA Nº 1.105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Senhor Ministro Jorge Mussi no período de 7 a 11.1.2019.

PORTARIA Nº 1.104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 1.102, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 11.1.2019.

PORTARIA Nº 1.101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.100 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na preparação, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 1.096 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre regras negociais, requisitos e funcionalidades dos sistemas afetos ao Cadastro Eleitoral, visando à padronização de procedimentos, a implementação de melhorias e inovações sistêmicas.

PORTARIA Nº 1.095 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários, destinado ao Gerenciamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas Partidários SGIP e SAPF.

PORTARIA Nº 1.094 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos acerca do contido na Resolução nº 20.262/1998, que dispõe sobre a concessão de lanches aos ministros e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 20 horas no TSE.

PORTARIA Nº 1.093 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

Comunica o funcionamento da Secretaria do Tribunal, em regime de plantão, nos dias 24 e 31 de dezembro.

PORTARIA Nº 1.091, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Portaria-TSE nº 671, de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.090 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Delega aos juízes auxiliares do Gabinete da Presidência a análise de pedidos de anotação da composição dos órgãos de direção de partidos políticos.

PORTARIA Nº 1.086, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1.081, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas no período de 20 a 27.12.2018.

PORTARIA Nº 1.080 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

Aprova regras de atualização de dados dos eleitores constantes do Cadastro Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.079, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.078, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 7 a 24.1.2019.

PORTARIA Nº 1.077 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 19.12.2018.

PORTARIA Nº 1.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designar servidora para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, no período de 12 a 19.12.2018.

PORTARIA Nº 1.075 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 10 a 19.12.2018.

PORTARIA Nº 1.074 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 19.12.2018.

PORTARIA Nº 1.073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidora para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1.072, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 17.12.2018.

PORTARIA Nº 1.070, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 1.069, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.067, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.066, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.063, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Designa servidora para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1.062, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 5 e 6.12.2018.

PORTARIA Nº 1.061, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 1.060, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 10 de dezembro de 2018, e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 1.059, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 11.12.2018.

PORTARIA Nº 1.057, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui a Comissão de Inventário do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 944/2017. (Revogada pela Portaria nº 927/2019)

PORTARIA Nº 1.056 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos ao aprimoramento dos procedimentos de auditoria e fiscalização do sistema de votação eletrônico brasileiro, para as eleições de 2020.

PORTARIA Nº 1.055, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.054, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispensa servidora do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 1.053, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão.

PORTARIA Nº 1.052, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam no registro de candidatos, horário eleitoral gratuito, pesquisas eleitorais, divulgação de candidatos, processamento das reclamações e representações, assim como o processamento eletrônico dos registros relativos às eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 1.051, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 405/2018.

PORTARIA Nº 1.050, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 1.049, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7.12.2018 a 17.1.2019.

PORTARIA Nº 1.048, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Supervisão e Orientação, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 7 a 18.1.2019. Designa servidor para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 29.11 a 5.12.2018.

PORTARIA Nº 1.046, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Homologa resultado final de avaliação de desempenho de estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 1.045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Declara estabilidade a servidora.

PORTARIA Nº 1.044 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos relativos à legislação eleitoral e sua adequação aos procedimentos e sistemas informatizados que impactam na preparação, votação, apuração, totalização, divulgação dos resultados e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2020.

PORTARIA Nº 1.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 2 a 10.12.2018.

PORTARIA Nº 1.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.040, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria nº 330/2018.

PORTARIA Nº 1.036, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.035, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Cadastro de Eleitor, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 7 a 31.12.2018.

PORTARIA Nº 1.033, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.032, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidora para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria nº 330/2018.

PORTARIA Nº 1.030, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 28.11 a 7.12.2018.

PORTARIA Nº 1.029, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. (Revogada pela Portaria nº 557/2019)

PORTARIA Nº 1.026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Exonera servidora de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1.022, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 1.021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Comunica o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2019, o funcionamento em regime de plantão dos Protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal durante o recesso forense, e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. 

PORTARIA Nº 1.020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Estabelece o horário de funcionamento do Tribunal Superior Eleitoral, durante o recesso forense.

PORTARIA Nº 1.019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

Exonera e nomeia servidoras para o exercício de cargo em comissão do Gabinete da Presidência. Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 810/2018.

PORTARIA Nº 1.014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do TSE (ETIR/TSE).

PORTARIA Nº 1.013, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui Política de Preservação Digital da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.012, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Diretor-Geral, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 1.011, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho incumbido de realizar estudos e propostas de normatização de procedimentos para execução/cumprimento de decisões impositivas de obrigações, independentemente de sua natureza, proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidores.

PORTARIA Nº 1.009, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio ao Usuário, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. XIII da Portaria nº 227/2016.

PORTARIA Nº 1.008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidores para comporem a Comissão de Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 1.006, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a revisão do Plano de Auditoria Integrada de Longo Prazo 2018-2021 da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 1.005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.004, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 1.003, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Patrimônio, da Secretaria de Administração, no período de 19.11 a 1º.12.2018.

PORTARIA Nº 997, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 996, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 100/2017.

PORTARIA Nº 995, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 991, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 989, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444 , de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 987, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Og Fernandes, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 986, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 984, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

PORTARIA Nº 982, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidores.

PORTARIA Nº 981, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018.

Redistribui cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 980, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 979, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 978, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 9.11.2018.

PORTARIA Nº 976, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa Magistrados para constituírem Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 974, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de realizar estudos e, se for o caso, propor a revisão dos normativos que dispõem sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 973, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência. Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 972, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Dispensa servidor do exercício de função comissionada do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 971, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 969, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 5 a 14.11.2018.

PORTARIA Nº 968, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 967, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018

Redistribui cargo  de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

PORTARIA Nº 966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 964, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 5 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 963, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 962, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 961, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 960, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 31.10.2018.

PORTARIA Nº 959, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 958, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral. Designa servidor para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 957, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 956, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Declarada estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 955, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 954, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 953, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 952, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 950, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais. Revoga a Portaria nº 935/2018.

PORTARIA Nº 949, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 557/2018.

PORTARIA Nº 948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 947, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.

Comunica que não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 1º e 2 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 946, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 672, de 28 de junho de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio Estudantil no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 944, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa Flávio Pansieri para as funções de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 943, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidoras para compor a comissão incumbida de reavaliar os bens móveis do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 201/2014.

PORTARIA Nº 942, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 532/2018.

PORTARIA Nº 940, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 939, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Copeiragem, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 938, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Nomeia candidato, em virtude de habilitação em concurso público, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

PORTARIA Nº 937, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoriza cessão de servidor para o exercício de função de confiança no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 936, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 19.10.2018.

PORTARIA Nº 935, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na XIII Reunião Interamericana de Autoridades Eleitorais. (Revogada pela Portaria nº 950/2018).

PORTARIA Nº 934, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 933, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Institui comissão para apresentar relatório de gestão e demais informações referentes à prestação de contas do exercício de 2018.

PORTARIA Nº 932, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Revoga o § 3º do art. 5º da Portaria-TSE nº 745/2018.
PORTARIA Nº 931, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria nº 516/2018.

PORTARIA Nº 928, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Planejamento de Segurança, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 927, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 81/2018, responsável por gerir o Sistema Filiaweb.

PORTARIA Nº 926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprova o Plano de Contas dos Partidos Políticos e dá outras providências.

PORTARIA Nº 925, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoriza cessão de servidora para o exercício de função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

PORTARIA Nº 924, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 923, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria-TSE nº 24/2015.

PORTARIA Nº 921, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria- Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 348/2019)

PORTARIA Nº 920, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal para a prática de determinados atos. Ratifica os termos das Portarias nºs 393/2013, 86/2014, 672/2017, 677/2017, 725/2017 e 755/2017. Revoga as Portarias nºs 142/2009, 556/2016, 263/2018 e o item X da Portaria nº 755/2017.

PORTARIA Nº 918, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 903/2018.

PORTARIA Nº 917, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 916, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 915, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 182/2014.

PORTARIA Nº 914, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 911, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Prorroga o prazo para entrega da proposta de redação para as cláusulas contratuais relativas às sanções e à garantia pelo Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 687/2018.

PORTARIA Nº 910, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Institui Comissão Permanente de Gestão de Documentos Digitais do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 909, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Institui Comissão Permanente de Instrumentos Arquivísticos do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 908, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Institui Comissão Permanente de Desenvolvimento do Sistema de Arquivos da Justiça Eleitoral - SAJE e Fundo Histórico e Arquivístico da Justiça Eleitoral - FHAJE do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 907, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Institui Comissão Permanente de Regulação do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 906, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera o inciso III do artigo 2º da Portaria-TSE nº 599/2018.

PORTARIA Nº 905, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para exercer função comissionada de Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 903, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.

Afasta servidor do exercício de cargo de Analista Judiciário.

PORTARIA Nº 902, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 901, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de falecimento.

PORTARIA Nº 900, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 8 a 11.10.2018.

PORTARIA Nº 899, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 8.10.2018.

PORTARIA Nº 898, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 3 a 5.10.2018.

PORTARIA Nº 897, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 215/2018.

PORTARIA Nº 896, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 895, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Secretária de Segurança e Transporte nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 124/2018.

PORTARIA Nº 894, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 893, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 892, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 891, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 890, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Exonera e nomeia servidora para exercer cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 889, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão da Secretaria de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 888, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, para atualizar os representantes do Ministério da Defesa no Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

PORTARIA Nº 886, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 885, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 883, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

Estabelece o Calendário de realização de eleições suplementares de 2019 e altera a Portaria-TSE nº 796/2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

PORTARIA Nº 882, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 881, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 880, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 879, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Declarada estabilidade a servidores.

PORTARIA Nº 878, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Nomeia membros do Comitê Gestor da Rede de Memória Eleitoral.

PORTARIA Nº 877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 875, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a realizar estudos com vistas à elaboração de normativo que regulamente o tratamento e eventual cessão de direito de obras e projetos musicais encaminhados a este Tribunal.

PORTARIA Nº 874, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 872, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

Retifica a Portaria nº 838/2018.

PORTARIA Nº 871, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 870, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 869, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 868, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 867, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 26.9.2018.

PORTARIA Nº 866, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa membros para compor a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 24.9 a 4.10.2018.

PORTARIA Nº 862, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 861, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao segundo quadrimestre de 2018.

PORTARIA Nº 857, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 854, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 853, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 852, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 851, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 849, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Retifica a Portaria nº 842/2018.

PORTARIA Nº 848, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 21.9.2018.

PORTARIA Nº 846, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir novo modelo de designação de fiscais de contratos no âmbito do TSE.

PORTARIA Nº 845, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Institui Comitê para Avaliação das Eleições 2018, com o objetivo de planejar, organizar, preparar e conduzir as atividades relativas à avaliação das Eleições Gerais 2018.

PORTARIA Nº 839, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 838, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução Gestão de Estagiários.

PORTARIA Nº 837, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 835, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Licitação. Revoga a Portaria nº 687/2017.

PORTARIA Nº 834, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 833, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Procedimentos Cartorários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 746/2014.

PORTARIA Nº 832, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Acompanhamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 365/2018.

PORTARIA Nº 831, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 830, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 829, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 2/2018.

PORTARIA Nº 828, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 827, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 14.9.2018.

PORTARIA Nº 826, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 824, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 823, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 822, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 821, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art 1º da Portaria nº 1.152/2016.

PORTARIA Nº 820, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Edson Fachin, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 818, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 644/2018.

PORTARIA Nº 817, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Educação Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 816, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 10.9.2018.

PORTARIA Nº 814, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 813, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Reconduz servidor estável no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 812, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 811, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 810, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 183/2018.

PORTARIA Nº 809, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 19/2018.

PORTARIA Nº 808, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, a partir de 14 de setembro de 2018.

PORTARIA Nº 806, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidores para coordenar o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE) do TSE.

PORTARIA Nº 805, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga artigo 1º da Portaria nº 236/2018.

PORTARIA Nº 804, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 803, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 801, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no valor que especifica.

PORTARIA Nº 800, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 799, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 798, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 797, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 432/2018.

PORTARIA Nº 796, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Designa Magistrado para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 795, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 792, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 791, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 790, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 789, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 786, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 235/2018.

PORTARIA Nº 785, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 782, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa servidoras do exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte. Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 781, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Exonera servidores do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Exonera servidor do exercício de cargo em comissão da Escola Judiciária Eleitoral. Nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Og Fernandes.

PORTARIA Nº 780, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 779, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 778, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 776, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Fiscalização de Cadastro, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 775, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 774, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Conselho Nacional de Justiça no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 772, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 771, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Declara estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 770, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a cessão de servidor para exercer função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Dá nova redação ao artigo 8º da Portaria nº 730/2017, que dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, conforme o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 14/2017.

PORTARIA Nº 768, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Homologa resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 767, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Altera art. 3º da Portaria nº 529/2018, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal.

PORTARIA Nº 766, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 865/2016.

PORTARIA Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 762, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa Magistrado do exercício das funções de Juiz Auxiliar. Designa Magistrado para o exercício das funções de Juiz Auxiliar.

PORTARIA Nº 761, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instituído pela Portaria-TSE nº 949 de 7 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 760, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidores para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão. Revoga Portaria nº 651/2017.

PORTARIA Nº 759, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para compor o Grupo de Trabalho "Projeto Zero", instituído por meio da Portaria nº 543/2018.

PORTARIA Nº 757, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Institui Grupo de Trabalho voltado para a aquisição de peças, equipamentos e insumos para manutenção corretiva dos Sistemas de Segurança Eletrônico, Controle de Acesso e CFTV. Revoga Portaria nº 749/2018.

PORTARIA Nº 755, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Retifica o art. 2º da Portaria nº 737/2018.

PORTARIA Nº 753, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga inciso III do art. 1º da Portaria TSE nº 502/2016.

PORTARIA Nº 752, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para exercer função comissionada, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 751, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor, para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Revoga artigo 1º da Portaria nº 211/2018.

PORTARIA Nº 749, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Institui Grupo de Trabalho voltado para a aquisição de peças, equipamentos e insumos para manutenção corretiva dos Sistemas de Segurança Eletrônico, Controle de Acesso e CFTV. (Revogada pela Portaria nº 757/2018).

PORTARIA Nº 748, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 654/2016.

PORTARIA Nº 747, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 191/2019).

PORTARIA Nº 746, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria TSE nº 516/2018.

PORTARIA Nº 745, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Determina a atualização do aplicativo móvel Pardal, para o recebimento de notícias de infrações eleitorais.

PORTARIA Nº 742, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TSE nº 532/2018.

PORTARIA Nº 741, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin.

PORTARIA Nº 740, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia Polianna Pereira dos Santos para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luiz Edson Fachin.

PORTARIA Nº 738, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processos e Padrões de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 21 e 22.8.2018.

PORTARIA Nº 737, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 841/2017.

PORTARIA Nº 736, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 23.8.2018.

PORTARIA Nº 735, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Institui Equipe de Planejamento de contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, com vista à expandir e atualizar funcionalidades da solução de batimento biométrico.

PORTARIA Nº 734, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 733, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 624/2016.

PORTARIA Nº 732, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o execício de função comissionada, da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 731, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 585/2018.

PORTARIA Nº 730, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Designa Magistrada para exercer as funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 729, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Rosa Weber. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 728, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 724, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.8.2018.

PORTARIA Nº 722, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Institui comissão incumbida de elaborar parecer prévio quanto ao cumprimento dos requisitos para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Revoga a Portaria nº 526/2018.

PORTARIA Nº 721, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 720, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Institui Equipe de Planejamento de aquisição de kits para coleta de informações biométricas e pads para coleta de assinatura do Programa Identificação Biométrica do Eleitor.

PORTARIA Nº 718, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 717, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 716, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 715, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 714, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 713, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 712, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 711, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Exonera e nomeia servidores para exercer cargo em comissão da Assessoria de Gestão Estratégica e Socioambiental.

PORTARIA Nº 710, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidora.

PORTARIA Nº 708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 706, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidores para o exercício de função comissionada no gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 705, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Edson Fachin.

PORTARIA Nº 704, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Nomeia servidores para cargos em comissão.

PORTARIA Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa servidores de função comissionada.

PORTARIA Nº 701, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência. Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 700, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Exonera servidores de cargos em comissão.

PORTARIA Nº 696, DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 694, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 13 e 14.8.2018.

PORTARIA Nº 690, DE 11 DE AGOSTO DE 2018

Regulamenta os procedimentos de credenciamento e descredenciamento para o acesso e tratamento de informação classificada, em qualquer grau de sigilo, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 689, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Dispensa Magistrado da função de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 688, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar na Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 687, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Institui Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de redação para as cláusulas contratuais relativas às sanções e à garantia.

PORTARIA Nº 686, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 685, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Exonera servidor de cargo em comissão Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 684, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 9 e 10.8.2018.

PORTARIA Nº 683, DE 9 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 682, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a formalização da equipe de planejamento para a aquisição de Serviços de Sustentação e Desenvolvimento de Sistemas.

PORTARIA Nº 680, DE 8 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Informação.

PORTARIA Nº 679, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos da Secretaria-Geral da Presidência. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 676, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 519/2018.

PORTARIA Nº 673, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 9.8.2018.

PORTARIA Nº 672, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 31.7 a 3.8.2018.

PORTARIA Nº 671, DE 6 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidora para o exercício de função comissionada, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 670, DE 6 DE AGOSTO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar em Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 669, DE 03 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 3.8.2018.

PORTARIA Nº 668, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 666, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 2.8.2018.

PORTARIA Nº 665, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 386/2018.

PORTARIA Nº 664, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte e da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 663, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Exonera servidor de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 662, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 2 e 3.8.2018.

PORTARIA Nº 661, DE 1 DE AGOSTO DE 2018

Altera o artigo 1º da Portaria TSE nº 483, de 4 de junho de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral.

PORTARIA Nº 659, DE 31 DE JULHO DE 2018

Dispensa Magistrada das funções de Juíza do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 658, DE 31 DE JULHO DE 2018

Institui a Política de Contratações do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 657, DE 31 DE JULHO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 656, DE 31 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 655, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Declara estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 654, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

PORTARIA Nº 653, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 652, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 651, DE 30 DE JULHO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 650, DE 27 DE JULHO DE 2018

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, grupo de trabalho destinado a levantar subsídios para a reformulação da intranet do TSE.

PORTARIA Nº 649, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 648, DE 27 DE JULHO DE 2018

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para atualizar a representação do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 647, DE 27 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Ministra Rosa Weber no dia 30.7.2018.

PORTARIA Nº 646, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 645, DE 27 DE JULHO DE 2018

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 644, DE 27 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 360/2016.

PORTARIA Nº 643, DE 26 DE JULHO DE 2018

Institui Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de serviços técnicos de apoio às atividades de planejamento e gestão de TI.

PORTARIA Nº 642, DE 25 DE JULHO DE 2018

Institui a Equipe de Planejamento para a contratação de serviços técnicos de suporte às equipes de gestão de infraestrutura de Tecnologia de Informação.

PORTARIA Nº 641, DE 25 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23.7 a 1.8.2018.

PORTARIA Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 9.8.2018.

PORTARIA Nº 639, DE 24 DE JULHO DE 2018

Autoriza a prorrogação do prazo de fruição de férias de servidora.

PORTARIA Nº 638, DE 24 DE JULHO DE 2018

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria nº 330/2018.

PORTARIA Nº 637, DE 24 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Voto Informatizado, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

PORTARIA Nº 636, DE 23 DE JULHO DE 2018

Autoriza a cessão de servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer cargo de Ajudante Parlamentar Júnior no Senado Federal.

PORTARIA Nº 635, DE 23 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, nos dias 23 e 24.7.2018.

PORTARIA Nº 634, DE 20 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Gestão de Informação, no dia 20.7.2018. Retifica a Portaria nº 627/2018.

PORTARIA Nº 630, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 17.7.2018 e no período de 19 a 29.7.2018.

PORTARIA Nº 629, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 18 a 22.7.2018.

PORTARIA Nº 628, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 20.7.2018.

PORTARIA Nº 627, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 23 a 26.7.2017.

PORTARIA Nº 626, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

PORTARIA Nº 625, DE 19 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 624, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Cerimonial, no período de 23 a 25.7.2018, nos dias 30 e 31.7.2018 e 3.8.2018.

PORTARIA Nº 623, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 18.7.2018.

PORTARIA Nº 622, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, da Secretaria Judiciária, no período de 18 a 20.7.2018.

PORTARIA Nº 621, DE 18 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 620, DE 18 DE JULHO DE 2018

Constitui, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, a Comissão de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJE/TSE).

PORTARIA Nº 619, DE 17 DE JULHO DE 2018

Institui grupo de trabalho para coordenar estudo da viabilidade técnica dos requisitos para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral-TSE e a Polícia Federal-PF.

PORTARIA Nº 617, DE 16 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 16 a 18.7.2018.

PORTARIA Nº 616, DE 13 DE JULHO DE 2018

Aprova o Plano Anual das Contratações do Tribunal Superior Eleitoral para o exercício de 2018.

PORTARIA Nº 614, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na X Conferência Iberoamericana sobre Justicia Electoral.

PORTARIA Nº 612, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 e 27.7.2018.

PORTARIA Nº 611, DE 12 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 609, DE 11 DE JULHO DE 2018

Prorroga cessão de servidor ao Ministério Público Federal, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 608, DE 11 DE JULHO DE 2018

Autoriza a cessão de servidora para exercer função comissionada no Gabinete do Ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.

PORTARIA Nº 606, DE 11 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 312/2018.

PORTARIA Nº 605, DE 11 DE JULHO DE 2018

Dispensa servidor de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 604, DE 11 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 13.7.2018.

PORTARIA Nº 603, DE 11 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 13 a 27.7.2018.

PORTARIA Nº 602, DE 11 DE JULHO DE 2018

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 599, DE 10 DE JULHO DE 2018

Nomeia os membros dos Comitês Regionais de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 598, DE 10 DE JULHO DE 2018

Nomeia os membros do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 597, DE 10 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

PORTARIA Nº 596, DE 10 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.7.2018.

PORTARIA Nº 594, DE 09 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Planejamento de Contratações e Elaborações de Termos de Referência, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 6.7.2018.

PORTARIA Nº 592, DE 09 DE JULHO DE 2018.

Institui Comissão de Fiscalização do Contrato-TSE nº 64/2017. Revoga a Portaria n° 824/2017.

PORTARIA Nº 591, DE 09 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Monitoramento da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 9 a 16.7.2018.

PORTARIA Nº 590, DE 09 DE JULHO DE 2018

Prorroga cessão de servidora ao Conselho da Justiça Federal, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 589, DE 09 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Processamento e Publicação de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 10 a 13.7.2018.

PORTARIA Nº 587, DE 06 DE JULHO DE 2018

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 586, DE 6 DE JULHO DE 2018

Designa servidora para para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 272/2018.

PORTARIA Nº 585, DE 06 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 583, DE 06 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23 a 27.7.2018.

PORTARIA Nº 581, DE 04 DE JULHO DE 2018

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 19.7.2018.

PORTARIA Nº 580, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 579, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 6 a 13.7.2018.

PORTARIA Nº 577, DE 4 DE JULHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 16 a 27.7.2018.

PORTARIA Nº 576, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  Revoga o Art. 1º da Portaria TSE nº 356/2018.

PORTARIA Nº 575, DE 3 DE JULHO DE 2018

Concede a servidora licença para acompanhar cônjuge sem remuneração, a partir de 6.8.2018 e por tempo indeterminado.

PORTARIA Nº 574, DE 3 DE JULHO DE 2018

Altera a Portaria-TSE nº 671 de 13 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 573, DE 3 DE JULHO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 572, DE 3 DE JULHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 6.7.2018.

PORTARIA Nº 571, DE 3 DE JULHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga no período de 17 a 19.7.2018.

PORTARIA Nº 570, DE 3 DE JULHO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 569, DE 3 DE JULHO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 568, DE 3 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público externo no dia 6 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 567, DE 2 DE JULHO DE 2018.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no Tribunal Superior do Trabalho.

PORTARIA Nº 566, DE 2 DE JULHO DE 2018.

Prorroga cessão de servidor ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 565, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Institui grupo de trabalho com objetivo de coordenar a implantação da Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 563, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 19.7.2018.

PORTARIA Nº 562, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Seleção e Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 25.6 a 29.7.2018.

PORTARIA Nº 561, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para exercer função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 559, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Declara a estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 558, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 557, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inspeções e Correições, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 4 a 6.7.2018.

PORTARIA Nº 555, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 554, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Análise e Acompanhamento, da Corregedoria Geral Eleitoral, no período de 16 a 20.7.2018.

PORTARIA Nº 553, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 552, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 486/2018.

PORTARIA Nº 551, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XIX do art. 1º da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 550, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.7.2018.

PORTARIA Nº 549, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre o horário de expediente da Secretaria do Tribunal e de atendimento público externo no dia 2 de julho de 2018, e sobre prorrogação de prazos processuais.

PORTARIA Nº 548, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, no período de 9 a 13.7.2018.

PORTARIA Nº 547, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, nos períodos de 2 a 8.7.2018 e de 9 a 13.7.2018.

PORTARIA Nº 546, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 545, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 544, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 543, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Institui o Grupo de Trabalho "Projeto Zero", no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 542, DE 28 DE JUNHO DE 2018

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 541, DE 28 DE JUNHO DE 2018.

Comunica a suspensão dos prazos processuais no período de 2 a 31 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 539, DE 27 DE JUNHO DE 2018.

Prorroga cessão de servidora ao Tribunal Superior do Trabalho para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 538, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Eventos Corporativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 25 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 537, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 2 a 11.7.2018.

PORTARIA Nº 536, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa e desgina servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 535, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 534, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

PORTARIA Nº 533, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 532, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam dos Processos SEI nº 2017.000010972-8 e nº 2018.00.000003615-7. Revoga a Portaria nº 515/2018.

PORTARIA Nº 530, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Exonera servidor de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de definir regras negociais e de sistema para o desenvolvimento e funcionamento da rede de aplicativos e sistemas denominada Pardal, no âmbito da Justiça Eleitoral, para as Eleições 2018.

PORTARIA Nº 528, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

PORTARIA Nº 526, DE 21 DE JUNHO DE 2018.

Institui comissão incumbida de elaborar parecer prévio quanto ao cumprimento dos requisitos para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

PORTARIA Nº 525, DE 20 DE JUNHO DE 2018

Dispensa magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 524, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 523, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 18 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 522, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 25 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 521, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no período de 5 a 14.7.2018.

PORTARIA Nº 520, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Altera o art. 3º da Portaria nº 482/2018, que dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal e do atendimento público externo, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, e prazos processuais.

PORTARIA Nº 519, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam do Processo SEI nº 2018.000005612-3.

PORTARIA Nº 518, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para compor Comissão de Sindicância. Revoga a Portaria nº 378/2018.

PORTARIA Nº 517, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo SEI Nº 2017.00.000009532-8.

PORTARIA Nº 516, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam dos Processos SEI nº 2016.000017187-8 e SEI nº 2017.00.000015109-0. Revoga as Portarias nº 49/2018 e nº 377/2018.

PORTARIA Nº 515, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam do Processo SEI nº 2017.000010972-8. Revoga a Portaria nº 374/2018. (Revogada pela Portaria nº 532/2018).

PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral. Revoga a Portaria nº 1.016/2016.

PORTARIA Nº 513, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 512, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 21 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 510, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Autoriza cessão de servidor para exercer cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

PORTARIA Nº 509, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Justiça Eleitoral, do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da solução Boletim na Mão.

PORTARIA Nº 507, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 506, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 450/2018.

PORTARIA Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Inovação e Pesquisa Tecnológica, da Secretaria de Gestão de Informação, no dia 11.6.2018.

PORTARIA Nº 504, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 503, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 501, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 497, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 7 a 9.6.2018.

PORTARIA Nº 496, DE 8 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo do Módulo Diárias no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 495, DE 7 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 494, DE 7 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no dia 11.6.2018.

PORTARIA Nº 493, DE 7 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral no período de 13 a 15.6.2018.

PORTARIA Nº 492, DE 7 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, no período de 7 a 18.6.2018.

PORTARIA Nº 488, DE 5 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 487, DE 5 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no dia 8.6.2018.

PORTARIA Nº 486, DE 5 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 485, DE 5 DE JUNHO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 4 a 29.6.2018.

PORTARIA Nº 484, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

PORTARIA Nº 483, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

Estabelece procedimentos para a realização de serviço extraordinário no período eleitoral. Revoga a Portaria nº 846/2016.

PORTARIA Nº 482, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre horário de expediente da Secretaria do Tribunal e do atendimento público externo, nos dias 22 e 27 de junho de 2018, e prazos processuais.

PORTARIA Nº 481, DE 4 DE JUNHO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias.

PORTARIA Nº 480, DE 1° DE JUNHO DE 2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 479, DE 1 DE JUNHO DE 2018.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidores.

PORTARIA Nº 478, DE 1 DE JUNHO DE 2018.

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 477, DE 1° DE JUNHO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 476, DE 30 DE MAIO DE 2018

Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 475, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 474, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funcão comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 473, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 472, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 470, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 469, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 468, DE 30 DE MAIO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 467, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria. Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 466, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 465, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Conteúdos Web, da Secretaria de Gestão de Informação, no período de 4 a 7.6.2018.

PORTARIA Nº 464, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funcão comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 463, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de funcão comissionada no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 462, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 28.5.2018.

PORTARIA Nº 461, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Socioambiental.

PORTARIA Nº 460, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Designa Ministros para representar o Tribunal Superior Eleitoral na I Jornada Sobre Democracia Y Justicia Electoral, nos dias 1º e 2 de junho de 2018, em Buenos Aires, Argentina.

PORTARIA Nº 459, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 458, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 81, de 2018.

PORTARIA Nº 457, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Nomeia Aline Rezende Peres Osorio para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 455, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 454, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 453, DE 25 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 451, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Exonera e nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 450, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 506/2018).

PORTARIA Nº 449, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao primeiro quadrimestre de 2018.

PORTARIA Nº 448, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 447, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Institui o Conselho de Política Institucional.

PORTARIA Nº 446, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Dispensa servidoras de função comissionada da Assessoria Consultiva e da Assessoria de Gestão Socioambiental. Designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 445, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 24 e 25.5.2018.

PORTARIA Nº 444, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 22 a 25.5.2018.

PORTARIA Nº 443, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, da Secretaria do Tribunal, nos dias 23 e 24.5.2018.

PORTARIA Nº 442, DE 23 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos dias 23 e 24.5.2018.

PORTARIA Nº 441, DE 22 DE MAIO DE 2018.

Designa Ministro para representar o Tribunal Superior Eleitoral na Missão de Observação Eleitoral das Eleições Presidenciais da República da Colômbia, no período de 24 a 28 de maio.

PORTARIA Nº 440, DE 21 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 22 e 23.5.2018.

PORTARIA Nº 438, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 714 de 28 de setembro de 2017, para divulgar os nomes dos membros suplentes do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, instituído pela Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 437, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 436, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 435, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 434, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso I do art. 1 º da Portaria nº 222/2017.

PORTARIA Nº 433, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência no dia 18.5.2018.

PORTARIA Nº 432, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Secretário-Geral da Presidência nos seus afastamentos e impedimentos legais. (Revogada pela Portaria nº 797/2018).

PORTARIA Nº 431, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 16 a 18.5.2018.

PORTARIA Nº 430, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Assessoria de Gestão Eleitoral. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 428, DE 18 DE MAIO DE 2018.

Institui a Equipe de Planejamento da Contratação para a aquisição de solução analítica corporativa para tratamento e descoberta de dados.

PORTARIA Nº 425, DE 17 DE MAIO DE 2018.

Concede licença para acompanhar cônjuge pelo período de 22.9.2018 a 6.9.2019.

PORTARIA Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 422, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, no dia 18.5.2018.

PORTARIA Nº 421, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 419, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 14 a 18.5.2018.

PORTARIA Nº 418, DE 16 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, no período de 14 a 18.5.2018.

PORTARIA Nº 416, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Institui a Cadeia de Valor e a Arquitetura de Processos do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 414, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Remove servidora, mediante permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 413, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 412, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 14.5.2018.

PORTARIA Nº 411, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Designa servidoras para substituir o Assessor-Chefe, da Secretaria-Geral da Presidência, nos períodos de 14 a 20.5.2018 e de 21 a 27.5.2018.

PORTARIA Nº 410, DE 14 DE MAIO DE 2018.

Altera a Portaria TSE nº 796 de 24 de outubro de 2017, que aprova datas para realização de eleições suplementares em 2018.

PORTARIA Nº 406, DE 11 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 14 a 18.5.2018.

PORTARIA Nº 405, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 404, DE 9 DE MAIO DE 2018.

Dispensa servidor do exercício de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga.

PORTARIA Nº 403, DE 9 DE MAIO DE 2018.

Institui grupo de trabalho incumbido de elaborar estudos e oferecer propostas de atualização da Resolução-TSE nº 23.478/2016, que estabelece diretrizes gerais para a aplicação da Lei nº 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil -, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 402, DE 9 DE MAIO DE 2018.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relativamente aos feitos que tramitem no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os procedimentos afetos à conclusão de processos novos que contenham pedidos de natureza urgente e o tratamento a ser dado às petições apresentadas fora do Sistema PJe e autoriza a efetivação, de ofício, das redistribuições iniciais pela Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 399, DE 9 DE MAIO DE 2018.

Altera a composição do Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo da Solução JE-Connect.

PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 22 e 23.5.2018.

PORTARIA Nº 397, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 396, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Designa servidora para substituir cargo em comissão da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 14 a 18.5.2018.

PORTARIA Nº 395, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos dias 24 e 25.5.2018.

PORTARIA Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Institui a Comissão de Recebimento de Materiais. Revoga as Portarias nºs 712/2016 e 834/2016.

PORTARIA Nº 393, DE 8 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 25.5.2018.

PORTARIA Nº 392, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Institui o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, previsto no art. 7º da Resolução-TSE nº 23.482/2016.

PORTARIA Nº 391, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 4.5.2018.

PORTARIA Nº 390, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de desenvolver e sustentar a solução de Georreferenciamento de Locais de Votação e Cartórios Eleitorais.

PORTARIA Nº 389, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Constitui grupo de trabalho com o objetivo de realizar levantamento de dados e acompanhamento das atividades relativas ao Sistema Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFDReinf).

PORTARIA Nº 387, DE 4 DE MAIO DE 2018.

Institui grupo de trabalho com o objetivo de elaborar documentação sobre assuntos pertinentes ao Cadastro de Eleitores, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 143/2018.

PORTARIA Nº 385, DE 30 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 384, DE 30 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução da Produção, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 23.4 a 2.5.2018.

PORTARIA Nº 382, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Declara estabilidade de servidora.

PORTARIA Nº 381, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Homologa o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório de servidora.

PORTARIA Nº 380, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 379, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 378, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para compor Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria nº 40/2018.

PORTARIA Nº 377, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 49/2018.

PORTARIA Nº 376, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 375, DE 27 DE ABRIL DE 2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 374, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Revoga a Portaria nº 51/2018. (Revogada pela Portaria nº 515/2018).

PORTARIA Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Institui o Núcleo de Desenvolvimento Colaborativo, no âmbito da Justiça Eleitoral, com o objetivo de desenvolver e sustentar o Sistema de Informações Eleitorais — SIEL.

PORTARIA Nº 372, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 204/2018.

PORTARIA Nº 371, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial, no dia 23.4.2018.

PORTARIA Nº 370, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Institui o Programa de Qualidade da Justiça Eleitoral (PQJE). Revoga a Portaria nº 584/2011.

PORTARIA Nº 367, DE 20 DE ABRIL DE 2018.

Aprova a Metodologia de Gestão de Projetos Corporativa (MGPC). Revoga a Portaria nº 45/2013.

PORTARIA Nº 365, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Análise e Acompanhamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 832/2018).

PORTARIA Nº 364, DE 19 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Orientação e Treinamento, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria TSE nº 592/2016.

PORTARIA Nº 363, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 362, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Ouvidoria, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 361, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Altera o § 1º do art. 6º da Portaria TSE nº 74, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia aos servidores do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 360, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 22 a 24.4.2018.

PORTARIA Nº 359, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 358, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 160/2015.

PORTARIA Nº 356, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Análise Técnica, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 121/2016.

PORTARIA Nº 355, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Copeiragem e a Chefe de Seção de Conservação e Limpeza, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 327/2018 e o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 501/2016.

PORTARIA Nº 354, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 353, DE 12 DE ABRIL DE 2018.

Institui Comissão Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento Eleitoral com o objetivo de analisar e apresentar sugestão de esclarecimento aos questionamentos da sociedade civil protocolizados neste Tribunal e que tratem de assuntos atinentes às diversas áreas deste Tribunal.

PORTARIA Nº 352, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Institui o Comitê Gestor e os Subcomitês Gestores da Justiça Eleitoral com a finalidade de aperfeiçoar a estratégia e garantir a constante melhoria do desempenho desta Justiça especializada. Revoga a Portaria nº 515/2017.

PORTARIA Nº 350, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, no período de 23 a 26.3.2018.

PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n°44/2014.

PORTARIA Nº 347, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 345, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Prorroga cessão de servidora ao Superior Tribunal de Justiça, para continuar exercendo função de confiança.

PORTARIA Nº 344, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Prorroga cessão de servidora ao Senado Federal para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 343, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 9 a 13.4.2018.

PORTARIA Nº 342, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Prorroga cessão de servidora ao Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo função comissionada.

PORTARIA Nº 341, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para otimizar a instalação e operacionalização do Centro de Divulgação das Eleições (CDE).

PORTARIA Nº 339, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 338, DE 9 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho destinado a planejar e prestar apoio na implantação da Política de Segurança da Informação no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 337, DE 6 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 12 a 15.4.2018.

PORTARIA Nº 336, DE 6 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 335, DE 6 DE ABRIL DE 2018.

Define o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2018.

PORTARIA Nº 334, DE 6 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 333, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, da Secretaria Judiciária, nos dias 5 e 6.4.2018.

PORTARIA Nº 332, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Gestão Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, no período de 4 a 6.4.2018.

PORTARIA Nº 331, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

Reabre crédito especial em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, aberto pela Lei nº 13.542, 19 de dezembro de 2017.

PORTARIA Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 329, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no valor que especifica.

PORTARIA Nº 328 DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Pará no valor que especifica.

PORTARIA Nº 327, DE 3 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Copeiragem, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 192/2016.

PORTARIA Nº 326, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 2 a 6.4.2018.

PORTARIA Nº 325, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura e Projetos, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 324, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 323, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 322, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 318, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 316, DE 2 DE ABRIL DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 26 e 27.3.2018.

PORTARIA Nº 314, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 313, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir cargo em comissão de Assessor II da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 3 a 20.4.2018.

PORTARIA Nº 312, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento II, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 937/2017.

PORTARIA Nº 311, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidor.

PORTARIA Nº 310, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Declara estabilidade de servidores.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 308, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 307, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 303, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Estabelece a participação do Tribunal Superior Eleitoral no custeio do plano de saúde, dos servidores ativos, inativos, dos dependentes legais e econômicos e dos pensionistas.

PORTARIA Nº 302, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Testes Integrados e Qualidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 22 a 23.3.2018.

PORTARIA Nº 301, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Atenção Social e Psicológica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 02 a 11.4.2018.

PORTARIA Nº 300, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 298, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 297, DE 23 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretária Judiciária.

PORTARIA Nº 295, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Secretário da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias 22 e 23.3.2018.

PORTARIA Nº 294, DE 22 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Registros Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 26 e 27.3.2018.

PORTARIA Nº 293, DE 21 DE MARÇO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

PORTARIA Nº 289, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 288, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 287, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 286, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Integração de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.3.2018.

PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Testes Integrados e Qualidade, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.3.2018.

PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 283, DE 20 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidora para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Admar Gonzaga Neto.

PORTARIA Nº 282, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 280, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 279, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidoras para substituir a Assessora II, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 19 a 23.3.2018.

PORTARIA Nº 276, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

PORTARIA Nº 275, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Direitos Políticos, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 952/2017.

PORTARIA Nº 272, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso IV, do art. 1º, da Portaria nº 502/2016.

PORTARIA Nº 271, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 270, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 12 a 20.3.2018.

PORTARIA Nº 269, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 552/2016.

PORTARIA Nº 268, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Prorroga para o dia 18 de maio de 2018 o prazo para a entrega da proposta da 2ª edição do Guia Prático de Fiscalização de Contratos Administrativos.

PORTARIA Nº 267, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 28 a 30 de março de 2018 e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 266, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para compor e presidir a comissão instituída pela Portaria nº 1.012/2017.

PORTARIA Nº 265, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos, da Secretaria de Administração, no período de 19 a 27.3.2018.

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 500/2017.

PORTARIA Nº 263, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para a prática de determinados atos. Ratifica as Portarias nºs 142/2009, 393/2013, 86/2014, 556/2016, 672/2017, 677/2017, 725/2017 e 755/2017.

PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 81, de 2018.

PORTARIA Nº 261, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 260, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 59/2018.

PORTARIA Nº 258, DE 9 DE MARÇO DE 2018.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 713/2017.

PORTARIA Nº 255, DE 9 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 254, DE 9 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia servidor para o exercício de cargo em comissão do Gabinete do Diretor-Geral.

PORTARIA Nº 252, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 251, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Exonera, a pedido, servidor do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 250, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral, da Secretaria do Tribunal.

PORTARIA Nº 249, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 247, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 246, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para exercer função comissionada da Assessoria de Gestão Eleitoral.

PORTARIA Nº 245, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Designar servidora para substituir a Coordenadora de Aquisições, da Secretaria de Administração, no período de 12 a 19.3.2018. Revoga a Portaria n° 821/2017.

PORTARIA Nº 244, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 243, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 19 a 23.3.2018.

PORTARIA Nº 242, DE 7 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Acompanhamento de Gestão, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 1 a 9.3.2018.

PORTARIA Nº 241, DE 7 DE MARÇO DE 2018.

Altera o art. 8º da Portaria-TSE nº 716/2017, que trata da composição do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de promover o levantamento de dados, identificação da necessidade de alteração de processos internos de trabalho, adaptação dos sistemas legados e a definição de sistemas para a transferência dos dados e o recebimento das ocorrências do eSocial.

PORTARIA Nº 240, DE 7 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 239, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Pesquisa de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 956/2017.

PORTARIA Nº 237, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 236, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Totalização e Divulgação de Resultados,da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 605/2017.

PORTARIA Nº 235, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Gestão de Projetos de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 453/2017.

PORTARIA Nº 234, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Torna sem efeito o art. 1º da Portaria nº 139/2018. Restaura os efeitos do art. 15 da Portaria 97/2018. Torna sem efeito a Portaria nº 220/2018.

PORTARIA Nº 233, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 1083 de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a estrutura dos Gabinetes dos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

PORTARIA Nº 232, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Atualiza a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições.

PORTARIA Nº 231, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.

Declara estabilidade de servidor.

PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 229, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 228, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia servidor para cargo em comissão da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 227, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada de Chefe de Seção de Fiscalização Administrativa de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 226, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Remove servidora deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em virtude do deslocamento do cônjuge, militar, no interesse da administração.

PORTARIA Nº 225, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 594/2017.

PORTARIA Nº 224, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.

PORTARIA Nº 223, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 222, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

Designa servidores para substituírem a Chefe de Seção de Auditoria de Pessoal e o Chefe de Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga as Portarias nºs 140/2017 e 1.010/2016.

PORTARIA Nº 220, DE 2 DE MARÇO DE 2018.

Nomeia servidor para cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 219, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 218, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 297/2017.

PORTARIA Nº 216, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Legislação de Pessoal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 852/2017.

PORTARIA Nº 215, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Educação à Distância, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 214, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Responsabilidade Social Corporativa, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 213, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 212, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 610/2015.

PORTARIA Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato-TSE nº 39/2015, firmado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap/DF). Revoga a Portaria nº 953/2016.

PORTARIA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede promoção funcional a servidores.

PORTARIA Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Contabilidade Gerencial, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 849/2016.

PORTARIA Nº 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no dia 15.2.2018.

PORTARIA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 316/2016.

PORTARIA Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise e Monitoramento de Execução de Contratos, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 6 a 16.3.2018.

PORTARIA Nº 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria n°47/2017.

PORTARIA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

PORTARIA Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Auditoria de Desempenho, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 527/2016. (Revogada pela Portaria nº 191/2019)

PORTARIA Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada da Secretaria de Administração. Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão Estratégica.

PORTARIA Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede licença a servidora para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

PORTARIA Nº 195, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar a exercer função comissionada.

PORTARIA Nº 194, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 193, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa Magistrado para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dá nova redação ao artigo 8º da Portaria nº 730/2017, que dispõe sobre a composição de grupo de trabalho com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos à nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, conforme o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 14/2017.

PORTARIA Nº 188, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa servidora de função comissionada do Gabinete da Presidência. Designa servidoras para o exercício de função comissionada de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 186, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Biblioteca Digital, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 854/2017.

PORTARIA Nº 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para exercer função comissionada da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o art. 8º da Portaria nº 421/2017, que dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho responsável pelas estratégias de capacitação dos servidores e pelo material instrucional para o treinamento de mesários, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 183, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE. Revoga a Portaria nº 316/2017.

PORTARIA Nº 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão da Informação nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 241/2017.

PORTARIA Nº 178, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia RAQUEL DE SOUZA COSTA para o exercício de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação. Torna sem efeito o Art. 36 da Portaria nº 97/2018.

PORTARIA Nº 176, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 22.2 a 1º.3.2018.

PORTARIA Nº 175, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no dia 23.2.2018.

PORTARIA Nº 173, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 170, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Educação Corporativa nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 308/2017.

PORTARIA Nº 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Atualiza os representantes do Tribunal Superior Eleitoral no Grupo de Trabalho incumbido da elaboração de propostas para o aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior, instituído pela Portaria Conjunta TSE/MRE/TRE-DF nº 1 de 23 de fevereiro de 2017.

PORTARIA Nº 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 166, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza cessão de servidora para exercer função comissionada no TRT - 10ª Região.

PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 160, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 159, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Torna sem efeito a Portaria nº 65/2018.

PORTARIA Nº 158, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, no período de 9 a 14.2.2018. Torna sem efeito a Portaria n°141/2018.

PORTARIA Nº 156, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Apoio Logístico de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte, no período de 14 a 19.2.2018.

PORTARIA Nº 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 154, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos.

PORTARIA Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa Magistrado do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia servidora para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 148, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Gerenciamento Orçamentário nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o inciso XVI, do art. 1º, da Portaria n° 501/2016.

PORTARIA Nº 147, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Planejamento nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria n° 706/2017.

PORTARIA Nº 146, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Planejamento e Orçamento, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria n° 580/2017.

PORTARIA Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 935/2017. (Revogada pela Portaria nº 386/2018)

PORTARIA Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Coordenador de Transporte e Segurança Orgânica nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 898/2017.

PORTARIA Nº 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência. (Tornada sem efeito pela Portaria nº 157/2018)

PORTARIA Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria n° 426/2014.

PORTARIA Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

Torna sem efeito o Art. 15 da Portaria nº 97/2018.

PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 137, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa o Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 136, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário Judiciário nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria n° 851/2016.

PORTARIA Nº 135, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

PORTARIA Nº 133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Editoração e Programação Visual, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o Art. 1º da Portaria nº 339/2012.

PORTARIA Nº 131, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia servidora para cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 128, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria TSE nº 249/2017.

PORTARIA Nº 127, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Serviços de Candidaturas e Informações Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria n° 563/2016.

PORTARIA Nº 126, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 125, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Secretário de Segurança e Transporte nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogada pela Portaria nº 895/2018)

PORTARIA Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 122, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Segurança e Transporte.

PORTARIA Nº 121, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Torna sem efeito o art. 42 da Portaria nº 95/2018 e o art. 30 da Portaria nº 97/2018.

PORTARIA Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidor para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 119, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para exercer função comissionada da Corregedoria-Geral Eleitoral.

PORTARIA Nº 116, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e levantamento para proposição de Política de Preservação Digital para este Tribunal, com vistas à implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq).

PORTARIA Nº 115, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Retifica as Portarias nº 106/2018 e nº 71/2018.

PORTARIA Nº 113, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente na Secretaria do Tribunal no período de 12 a 14 de fevereiro de 2018 e a prorrogação dos prazos processuais.

PORTARIA Nº 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa Magistrado para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

PORTARIA Nº 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia servidor para exercer cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Exonera servidor de cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia servidora para exercer cargo em comissão de Gabinete de Ministro.

PORTARIA Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa servidor de função comissionada do Gabinete da Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

PORTARIA Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa Magistrado para servir como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Tarcísio Viera de Carvalho Neto.

PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidores para o exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Nomeia servidores para cargos em comissão.

PORTARIA Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispensa servidores do exercício de função comissionada.

PORTARIA Nº 95, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Exonera servidores de cargos em comissão.

PORTARIA Nº 93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Exonera servidora de cargo em comissão da Assessoria de Comunicação.

PORTARIA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre as atividades de cadastramento relacionadas à emissão do Documento Nacional de Identidade.

PORTARIA Nº 90, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autoriza a cessão de servidor para ocupar cargo em comissão de natureza especial na Câmara dos Deputados.

PORTARIA Nº 89, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho para a realização das auditorias integradas, no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 88, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Pagamentos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos dias 26 e 31.1.2018.

PORTARIA Nº 87, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

Desconstitui o Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais de que trata a Portaria-TSE nº 503/2016.

PORTARIA Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018.

Desconstitui a Comissão de que trata a Portaria-TSE nº 330/2017.

PORTARIA Nº 85, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.

Comunica que, no dia 6 de fevereiro de 2018, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 8 às 14 horas, à exceção dos protocolos administrativo e judicial, que funcionarão em regime de plantão.

PORTARIA Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 116 de 13 de fevereiro de 2017, para atualizar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Aprova o compêndio de orientações de planejamento orçamentário, finanças, contabilidade e custos no âmbito da Justiça Eleitoral.

PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa servidora do exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre grupo de trabalho responsável por gerir o Sistema Filiaweb - a fim de que os partidos políticos possam interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Declara estabilidade de servidores com base no resultado final da avaliação de desempenhos.

PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidores para o exercício de função comissionada do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

PORTARIA Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária, no período de 29 a 31.1.2018

PORTARIA N° 74, 30 DE JANEIRO DE 2018.

Concede progressão funcional a servidores.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período de 8 a 16.1.2018.

PORTARIA Nº 72 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Dá publicidade ao demonstrativo de que trata o artigo 98, § 5º, da Lei nº 13.473/2017.

PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa Magistrado das funções de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência e de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

Declara vago cargo de técnico Judiciário, Área Administrativa, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

Estabelece o limite de pagamento dos tribunais eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.

PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

Declara vago cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 65, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a composição da Portaria TSE nº 730, de 3 de outubro de 2017. 

PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a composição da Portaria TSE nº 1.003, de 20 de setembro de 2016.

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Declara vago cargo de Analista Judiciário em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 24.1 a 2.2.2018.

PORTARIA Nº 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Biblioteca, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 1º da Portaria nº 860/2016.

PORTARIA Nº 58, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidoras para o exercício de função comissionada da Secretaria de Gestão da Informação.

PORTARIA Nº 56, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2017.

PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Concede licença para acompanhar cônjuge.

PORTARIA Nº 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Concede pensão a viúva de ex-servidor.

PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Abre crédito suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral no valor que especifica.

PORTARIA Nº 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. (Revogada pela Portaria nº 374/2018).

PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Revoga a Portaria nº 264/2014, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Gerenciamento do Glossário Eleitoral Brasileiro.

PORTARIA Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidores para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar as irregularidades referentes aos fatos que constam dos Processos SEI nº 2016.00.000017187-8 e nº 2017.00.000015109-0.

PORTARIA Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Contratos no dia 19.1.2018.

PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

Prorroga Cessão de servidora ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por prazo indeterminado, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão ou função de confiança.

PORTARIA Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV no período de 23.1 a 2.2.2018.

PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Adita a Portaria TSE nº 506/2017, para fazer constar que os candidatos nomeados foram habilitados em concurso público realizado pelo TRT-10ª Região.

PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2018.

PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral referente ao exercício de 2017.

PORTARIA Nº 40, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Designa os servidores para constituírem Comissão de Sindicância.

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Retifica o preâmbulo da Portaria TSE nº 892/2017.

PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Retifica o preâmbulo da Portaria TSE nº 859/2017.

PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Remove servidor, por motivo de saúde, para a Sede do TRE-MG.

PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Retifica o preâmbulo da Portaria nº 946/2017.

PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Prorroga vigência e altera composição do Grupo de Trabalho - Requisitos para Voto Impresso, instituído pela Portaria TSE nº 265, de 31 de março de 2017.

PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Redistribui cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado por servidor do quadro do TSE, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do TRE-GO.

PORTARIA Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidor.

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

Concede aposentadoria a servidora.

PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para o exercício de função comissionada da Assessoria de Gestão de Identificação, da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA e o Planejamento das Atividades de Acompanhamento e Orientação de Gestão relativos ao exercício de 2018.

PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. Torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 8/2018.

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Superior do Trabalho, para continuar a exercer cargo em comissão.

PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Chefe de Seção de Protocolo Administrativo e Expedição, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 547/2017.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga a Portaria nº 616/2016.

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Coordenadora de Auditoria, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, no período de 10 a 19.1.2018.

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir a Chefe de Seção de Museu, da Secretaria de Gestão da Informação, no período de 8 a 22.1.2018.

PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Altera, na forma do Anexo, composição da Comissão de Assessoramento Técnico — CAT.

PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação no dia 10.1.2018.

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidor para substituir o Chefe de Seção de Execução Financeira, da Secretaria de Administração, no período de 15 a 19.1.2018.

PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

Exonera e nomeia servidores para o exercício de cargo em comissão da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

Dispensa e designa servidores para o exercício de função comissionada da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, para atualizar a composição do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. 

PORTARIA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, do Gabinete da Ministra Rosa Weber, no período de 15 a 24.1.2018.

PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Coordenador de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, no período de 2 a 7.1.2018.

PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revoga o art. 4º da Portaria nº 307/2006.

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 8 a 17.1.2018.