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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.053, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar MONICA ZIEHFUSS HESKETH, sem vínculo efetivo com Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Nomear MARIAH BRAGA GODINHO CAIXETA, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, da Secretaria de Gestão da Informação.

MINISTRA ROSA WEBER

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 236, Seção 2 de 10.12.2018, p. 55.