Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 616, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria , tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - fiscais titulares:

a) Ana Claudia Braga Mendonça;

b) Paulo Renato Thummerer Nicolini; e

c) Marcelo Morais de Souza.

II - fiscais suplentes:

a) Adelson Francisco de Araújo Júnior;

b) José Carlos Torres; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 810 , de 06 de setembro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 235, de 28.11.2018, p. 53.