PORTARIA Nº 810, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria , tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo-TSE nº 27.218/2011 e no Procedimento Administrativo-SEI nº 2016.00.000008137-2,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização para as contratações relativas a serviços de capacitação no âmbito do TSE.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I — como fiscais titulares:

a) Ana Claudia Braga Mendonça;

b) Daniela Rezende Matos Guimarães; e

c) Marcelo Morais de Souza.

II — como fiscais suplentes:

a) Adelson Francisco de Araújo Júnior;

b) José Carlos Torres; e

c) Simone Gonçalves Nardes Lima.

Art. 3º Revoga-se a Portaria-TSE nº 183 , de 22 de fevereiro de 2018.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL