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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno do TSE e considerando o que consta no art. 10 da Resolução CNJ nº 230, de 22 de junho de 2016, e na Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Antônio José Oliveira Silva para, em substituição ao servidor Michael Yani Martins Neto, compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão CPAI/TSE, instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 237, de 30.11.2018, p. 24.