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Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 1.051, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSÉ WILTON ALVES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 405 , de 10 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 234, Seção 2, de 6.12.2018, p. 63.