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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 7 de fevereiro de 2018, DIEGO MESSINA FELISBINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar DIEGO MESSINA FELISBINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Legislação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 14.2.2018, p. 51.