Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Segurança e Transporte;

II - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 2º Designar LAUDO JOSÉ TEIXEIRA GOMES FERREIRA para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança e Transporte.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 14.2.2018, p. 51.