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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 126, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno  no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ELESBÃO DE ARAÚJO BARROSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;

II - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.

Art. 2º Designar:

I - REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança e Transporte;

II - SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 30, Seção 2, de 14.2.2018, p. 51.