brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 131, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve, por indicação da Senhora Ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa:

Art. 1º Dispensar:

I - ANTONIO SOARES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

III - MARINA MARTINS SANTOS MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Designar:

I - ANTONIO SOARES FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

II - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

III - LUCIANA DA FONSECA MANES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

IV - MARINA MARTINS SANTOS MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 15.2.2018, p. 30.