brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ARIANE ROSA DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe de Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.*

Art. 2º Revogar o inciso II do Art. 1º da Portaria TSE nº 195 TSE, de 2 de março de 2016, publicada no DJE do dia 7 subsequente, pág. 56.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 33, de 16.2.2018, p. 67.

* Vide Portaria n° 486/2018