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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE Nº 755, de 13 de outubro de 2017, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2018.00.000000809-9, resolve:

Declarar vago, a partir de 29 de janeiro de 2018, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Leonardo Corrêa dos Santos, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 32, Seção 2, de 16.2.2018, p. 64.