brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.

(Revogada pela PORTARIA Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2018.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar REGINALDO ROCHA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Chefe de Seção de Segurança Orgânica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte e Segurança Orgânica, da Secretaria de Segurança e Transporte, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 935, de 5 de dezembro de 2017, publicada no DJe do dia 6 subsequente, pág. 55.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 34, de 19.2.2018, p. 34.