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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 157, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ALAIRTON MARNEY LEMOS DE SOUZA para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Segurança Institucional da Presidência, do Gabinete da Presidência, no período de 9 a 14.2.2018.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 141, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, Seção 2, pág. 57.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 21.2.2018, p. 55.