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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 161, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - DIEGO DIAS ALVES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 21.2.2018, p. 55.