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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 189, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 8º da Portaria TSE nº 730, de 3 de outubro de 2017, que trata da composição do Grupo de Trabalho instituído com o objetivo de coordenar os trabalhos desenvolvidos a nacionalização, centralização, hospedagem, garantia de disponibilidade e manutenção corretiva e evolutiva do Sistema de Óbitos e Direitos Políticos - Infodip, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 8º [...]

I - Fernando Maciel de Alencastro - coordenador - TSE;

II - Andréa Faria da Silva - coordenadora-substituta - TSE;

III - Iuri Camargo Kisovec - TSE;

IV - José de Melo Cruz - TSE;

V - Cristiano Moreira Andrade - TSE;

VI - Sandra Maria Petri Damiani - TSE;

VII - Márcia Magliano Pontes - TSE;

VIII - Claudio Emanuel Weiler - TRE/PR.

Art. 2º Fica prorrogado, até o dia 31 de outubro de 2018, a partir da data de publicação desta portaria, o prazo de vigência do Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 40, de 27.2.2018, p. 147.