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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 193, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1ºA, da Resolução-TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,

RESOLVE

designar o Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello, Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para a função de Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministro LUIZ FUX

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 28.2.2018, p. 2.