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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º daPortaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II - a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2018, MARIA HELENA RAMIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2º Designar ANTONIO IGNÁCIO SOARES DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 28.2.2018, p. 64.