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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ISABELLE MENDES DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe de Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 372/2018)

Art 2º Revogar a Portaria TSE nº 316, de 1º de abril de 2016, publicada no DJe do dia 7 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

DIRETOR-GERAL

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 42, de 1º.3.2018, p. 100.