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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno,  no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC- 3, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 5.3.2018, p. 66.