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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 252, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir do dia 8 de março de 2018, LETÍCIA CARVALHO SILVA BIONDI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC- 6.

Art. 2º Por indicação do Senhor Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 48, Seção 2, de 12.3.2018, p. 67.