brasão

Tribunal Superior Eleitoral

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO ANTUNES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Biblioteca, Legislação e Museu, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 406/2019).

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 500, de 4 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.

RODRIGO CURADO FLEURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2 de 15.3.2018, p. 72.